DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR PROVINCIAL DE BENGUELA.
Na Conferência Anual e Assembleia Geral dos Membros da Associação dos Procuradores de África (APA)
Lobito, 16 de Outubro de 2025.
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação dos Procuradores de África;
Excelências, Senhores Procuradores-Gerais e Procuradores-Gerais Adjuntos dos países aqui presentes e representados;
Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Geral da República de Angola;
Dignos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Angola;
Respeitáveis representantes das autoridades eclesiásticas;
Dignas autoridades tradicionais;
Distintos membros do Governo da Província de Benguela, em especial o digno Administrador deste Município do Lobito, nosso anfitrião;
Distintas entidades convidadas;
Minhas senhoras e meus senhores,
Por favor, considerem todo o protocolo devidamente observado.
É com enorme satisfação que damos as boas-vindas a todos à cidade do Lobito, a bela e acolhedora cidade que é, simultaneamente, o ponto de partida e o ponto de chegada do Corredor do Lobito.
Aqui se inicia a Linha Férrea de Benguela, uma das mais importantes infraestruturas logísticas do país, e aqui se encontra também o Porto do Lobito, por onde passam os minérios provenientes do leste e de outras regiões de África, destinados a diversos destinos do mundo.
A cidade do Lobito é, portanto, o símbolo da ligação de Angola com o continente africano e com o comércio global, razão pela qual nos honra receber um evento desta magnitude.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
O Corredor do Lobito é um activo estractégico de grande importância para a província de Benguela e para todo o país. Por essa razão, estamos profundamente empenhados em aproveitar todas as oportunidades que esta infraestrutura oferece não apenas para a República de Angola, mas também para o desenvolvimento integrado da África Austral.
Excelências,
A Procuradoria-Geral da República é uma instituição fundamental em qualquer Estado de Direito. Cabe-lhe representar o Estado no exercício da ação penal, na defesa dos direitos das pessoas singulares e colectivas, na preservação da legalidade no âmbito da função jurisdicional e na fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e na execução das penas.
A PGR é, por isso, uma instituição essencial para o funcionamento do sistema judicial e jurídico de um Estado moderno.
Esta Conferência Anual dos Procuradores de África realiza-se sob um lema de grande actualidade e relevância: a justiça digital e a inovação tecnológica.
Trata-se de um tema que coloca no centro do debate continental um desafio que é também global o de saber como utilizar a tecnologia para fortalecer a justiça sem, contudo, desumanizá-la.
A justiça, na sua essência, continua a ser um acto profundamente humano, fundado na ética, na verdade e na defesa intransigente dos direitos dos cidadãos.
O Ministério Público, enquanto guardião da legalidade democrática e defensor dos direitos fundamentais, enfrenta hoje o grande desafio de conciliar a inovação tecnológica com os valores éticos e humanos que sustentam o Estado de Direito.
Daí a importância dos temas em debate nesta Conferência, que abrangem desde a implementação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público até à reflexão sobre a integridade, a ética e a governação dos dados digitais.
O Governo Provincial de Benguela sente-se profundamente honrado por acolher este Fórum Internacional, que reforça a cooperação entre os Ministérios Públicos africanos e promove o diálogo sobre a modernização das nossas instituições.
A vossa presença é também um sinal claro de confiança na capacidade da província de Benguela para receber eventos de dimensão continental.
Desejo que este encontro produza reflexões inspiradoras, compromissos sólidos e parcerias duradouras.
E que, ao regressarem aos vossos países, levem convosco a memória da hospitalidade, da beleza do nosso mar e da força do nosso povo que, nestes dias, vive um ambiente especial de festa pela passagem dos 50 anos da Proclamação da Independência Nacional.
Formulo sinceros votos de pleno êxito nos trabalhos que hoje se iniciam.
Muito obrigado pela vossa atenção".
Governador da Província de Benguela
