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PROVÍNCIA DE BENGUELA COM NOVAS INFRAESTRUTURAS SOCIAIS

Governo 16-10-2025
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR PROVINCIAL DE BENGUELA.

Na Conferência Anual e Assembleia Geral dos Membros da Associação dos Procuradores de África (APA)
Lobito, 16 de Outubro de 2025.
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação dos Procuradores de África;
Excelências, Senhores Procuradores-Gerais e Procuradores-Gerais Adjuntos dos países aqui presentes e representados;
Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Geral da República de Angola;
Dignos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Angola;
Respeitáveis representantes das autoridades eclesiásticas;
Dignas autoridades tradicionais;
Distintos membros do Governo da Província de Benguela, em especial o digno Administrador deste Município do Lobito, nosso anfitrião;
Distintas entidades convidadas;
Minhas senhoras e meus senhores,
Por favor, considerem todo o protocolo devidamente observado.
É com enorme satisfação que damos as boas-vindas a todos à cidade do Lobito, a bela e acolhedora cidade que é, simultaneamente, o ponto de partida e o ponto de chegada do Corredor do Lobito.
Aqui se inicia a Linha Férrea de Benguela, uma das mais importantes infraestruturas logísticas do país, e aqui se encontra também o Porto do Lobito, por onde passam os minérios provenientes do leste e de outras regiões de África, destinados a diversos destinos do mundo.
A cidade do Lobito é, portanto, o símbolo da ligação de Angola com o continente africano e com o comércio global, razão pela qual nos honra receber um evento desta magnitude.
Excelências,
Minhas senhoras e meus senhores,
O Corredor do Lobito é um activo estractégico de grande importância para a província de Benguela e para todo o país. Por essa razão, estamos profundamente empenhados em aproveitar todas as oportunidades que esta infraestrutura oferece não apenas para a República de Angola, mas também para o desenvolvimento integrado da África Austral.
Excelências,
A Procuradoria-Geral da República é uma instituição fundamental em qualquer Estado de Direito. Cabe-lhe representar o Estado no exercício da ação penal, na defesa dos direitos das pessoas singulares e colectivas, na preservação da legalidade no âmbito da função jurisdicional e na fiscalização da legalidade na fase de instrução preparatória dos processos e na execução das penas.
A PGR é, por isso, uma instituição essencial para o funcionamento do sistema judicial e jurídico de um Estado moderno.
Esta Conferência Anual dos Procuradores de África realiza-se sob um lema de grande actualidade e relevância: a justiça digital e a inovação tecnológica.
Trata-se de um tema que coloca no centro do debate continental um desafio que é também global o de saber como utilizar a tecnologia para fortalecer a justiça sem, contudo, desumanizá-la.
A justiça, na sua essência, continua a ser um acto profundamente humano, fundado na ética, na verdade e na defesa intransigente dos direitos dos cidadãos.
O Ministério Público, enquanto guardião da legalidade democrática e defensor dos direitos fundamentais, enfrenta hoje o grande desafio de conciliar a inovação tecnológica com os valores éticos e humanos que sustentam o Estado de Direito.
Daí a importância dos temas em debate nesta Conferência, que abrangem desde a implementação da inteligência artificial no exercício das funções do Ministério Público até à reflexão sobre a integridade, a ética e a governação dos dados digitais.
O Governo Provincial de Benguela sente-se profundamente honrado por acolher este Fórum Internacional, que reforça a cooperação entre os Ministérios Públicos africanos e promove o diálogo sobre a modernização das nossas instituições.
A vossa presença é também um sinal claro de confiança na capacidade da província de Benguela para receber eventos de dimensão continental.
Desejo que este encontro produza reflexões inspiradoras, compromissos sólidos e parcerias duradouras.
E que, ao regressarem aos vossos países, levem convosco a memória da hospitalidade, da beleza do nosso mar e da força do nosso povo que, nestes dias, vive um ambiente especial de festa pela passagem dos 50 anos da Proclamação da Independência Nacional.
Formulo sinceros votos de pleno êxito nos trabalhos que hoje se iniciam.
Muito obrigado pela vossa atenção".

Fonte: GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE B...
Governo 15-10-2025
CONSULTORES INTERNACIONAIS MANIFESTAM INTERESSE EM TRABALHAR COM O GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA PARA CAPTAR INVESTIMENTOS

Benguela, 14 de Outubro, os consultores internacionais demonstraram disponibilidade para colaborar com o Governo Provincial de Benguela na identificação da carteira de projectos estratégicos da província, com o objectivo de atrair e captar novos investimentos para o desenvolvimento económico e social da região.
O encontro decorreu na tarde desta terça-feira, 14 de Outubro, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela, e contou com a presença de Sua Excelência o Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior, representantes da Aliança Empresarial de Benguela e dos consultores internacionais.
Durante o encontro, foram analisados os principais projectos prioritários da província, bem como os mecanismos necessários para estreitar as relações institucionais e promover a cooperação com o sector privado, de modo a garantir o sucesso e a sustentabilidade dos investimentos.
Os participantes abordaram também a necessidade de definir âmbitos e prioridades, desbloquear entraves administrativos e avaliar o progresso das iniciativas em curso. Está igualmente prevista a realização de entrevistas, mesas-redondas e visitas de campo com operadores do sector privado, de forma a recolher o know-how local e compreender melhor o ambiente de negócios em Benguela.
Outro ponto de destaque foi a aposta na capacitação técnica e na partilha transparente de conhecimento, factores considerados essenciais para assegurar a autonomia e a sustentabilidade dos projectos a médio e longo prazo.
O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, destacou a importância da parceria com os consultores internacionais como um passo decisivo para fortalecer a imagem de Benguela como destino competitivo e atractivo para o investimento nacional e estrangeiro.

Fonte: GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE B...
Governo 14-10-2025
GOVERNADOR RECEBE EM AUDIÊNCIA O CONSELHO PROVINCIAL DAS IGREJAS E EFEMÉRIDES DE BENGUELA (COPIEB)

O Governador Provincial de Benguela, Manuel José Nunes Júnior, recebeu em audiência, nesta segunda-feira, 13 de Outubro, o Conselho Provincial das Igrejas e Efemérides de Benguela (COPIEB).
O COPIEB é uma organização religiosa composta por três blocos: Aliança, CIRA e CICA. Tem como principal objectivo a participação activa nas efemérides nacionais, reunindo diversas denominações religiosas, particularmente em datas de grande significado para o país, como o 4 de Abril (Dia da Paz e Reconciliação Nacional) e o 11 de Novembro (Dia da Independência Nacional).
Durante o encontro, o coordenador do COPIEB, Armando Marcelo Balança, explicou os objectivos da audiência, sublinhando a importância de apresentar o funcionamento da organização de forma aprofundada, bem como manifestar a disponibilidade do Conselho em colaborar como parceiro directo do Governo Provincial na busca de soluções para os problemas que afectam as comunidades.
O líder religioso partilhou ainda a visão estractégica da organização, que passa por:
• Promover o diálogo com as comunidades;
• Apoiar a formação dos mototaxistas antes de serem licenciados pelas administrações locais;
• Contribuir para o controlo efectivo dos automobilistas não licenciados;
• Reduzir a sinistralidade rodoviária.
Por seu turno, o Governador Manuel José Nunes Júnior agradeceu e enalteceu o gesto da organização, expressando também a abertura do Governo Provincial para trabalhar em estreita colaboração com o COPIEB.
O Governador apresentou um panorama do contexto social da província, destacando que a situação dos mototaxistas está a ser alvo de um plano estratégico de reorganização. Segundo afirmou, este plano está em sintonia com a visão apresentada pelo COPIEB. Demonstrou ainda preocupação com o bem-estar dos líderes religiosos, reconhecendo o seu papel como porta-vozes das comunidades, merecendo, por isso, atenção especial.
Manuel Nunes Júnior referiu que encontros regulares com o COPIEB são importantes, pois permitem conhecer de perto a perspectiva das igrejas que integram o Conselho.
Por fim, o COPIEB reconheceu e agradeceu os esforços do Governo Provincial, particularmente nos municípios de Benguela e Lobito, com destaque para as obras na Avenida Brasil e nas valas de drenagem do Compão.

Fonte: GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE B...

benguela.gov.ao Governador da Província de Benguela

Manuel Nunes Júnior




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