Governo Provincial de Benguela
Província

Secretário de Estado destaca direitos humanos

O secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou nesta terça-feira, 11, no município do Tômbwa, no Namibe, que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tornou-se na referência dos valores necessários à convivência nas sociedades actuais.

Ao falar durante uma palestra, sob o tema “educação para a cultura dos Direitos Humanos”, o responsável afirmou que, actualmente, os direitos humanos constituem o pilar básico e capaz de apoiar o possível entendimento entre os homens.

De acordo com o prelector, é dever dos poderes públicos a promoção de condições para a efectivação das liberdades e igualdades.

“Por isso, a administração do Estado deve resolver os obstáculos que impedem ou dificultem o exercício desses direitos e facilitar a participação de todos os cidadãos na vida política, económica, cultural e social”, sublinhou.

A palestra foi dirigida aos membros do fórum municipal, aos responsáveis da administração municipal, dos órgãos da ordem interna, da procuradoria municipal, do tribunal, entre outros.

António Bembe, que efectua uma visita de três dias à província do Namibe, aproveitou para constatar as infra-estruturas que subentendem o sector da Justiça no município do Tômbwa, nomeadamente o Cartório Notarial, a Conservatória, a Identificação, Tribunal e a Procuradoria-Geral da República.

O secretário de Estado encontrou-se, igualmente, com as autoridades que intervém na administração da Justiça e com os membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos.

A agenda de António Bembe incluiu um contacto com a comunidade estudantil universitária, as autoridades tradicionais e representantes de instituições religiosas da província, para além de membros da sociedade civil.

                                                                                                                                     

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