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Governo 29-05-2026
REGEDOR MUNICIPAL DOS NAVEGANTES DEFENDE MONOGRAFIA EM DIREITO NA UNIVERSIDADE KATYAVALA BWILA

O Regedor Municipal dos Navegantes, Avelino Wali, defendeu publicamente esta quinta-feira, 28 de Maio, a sua monografia de fim de curso para obtenção do grau de Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila.
O trabalho, intitulado “A coabitação entre o direito costumeiro na administração da justiça: caso do processo de julgamento, condenação e destituição do Rei V do Bailundo”, analisa a interação entre as normas do direito costumeiro tradicional e o sistema formal de justiça angolano. A pesquisa toma como estudo de caso o processo que culminou com o julgamento, condenação e destituição do Rei V do Bailundo, procurando demonstrar como as práticas tradicionais continuam a influenciar a resolução de conflitos e a administração da justiça nas comunidades, e de que forma podem ser articuladas com o direito positivo.
A sessão de defesa contou com a presença da Veneranda Juíza Presidente do Tribunal Constitucional, Dra. Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, e da Vice-Governadora para o Sector Politico, Social e Económico, Cátia Cachuco, em representou o Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior.
Estiveram também presentes membros do corpo académico da Universidade Katyavala Bwila, autoridades tradicionais, docentes, estudantes e familiares do recém-licenciado.

Fonte: GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE B...
Governo 25-05-2026
GOVERNADOR LANÇA OBRAS ESTRUTURANTE NO MUNICÍPIO DO CUBAL

O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, procedeu, nesta sexta-feira, 22 de Maio o lançamento de várias primeiras pedras no município do Cubal, no quadro do Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2026.
Os projectos abrangem os sectores da saúde, infraestruturas rodoviárias e segurança pública.
Durante a visita de trabalho, o Governador destacou que as obras visam melhorar as condições sociais e económicas das populações, garantindo maior acesso aos serviços básicos e impulsionando o desenvolvimento económico do Município.
“Entre os destaques está o Hospital Regional do Cubal, que terá abrangência supramunicipal e vai servir populações desde o município do Caimbambo até zonas fronteiriças com a província do Huambo. A nova unidade deverá aliviar a pressão sobre o Hospital Geral de Benguela, atualmente a principal referência hospitalar da província.
Também foi lançada a primeira pedra para a construção de um centro de saúde destinado à 41.ª Brigada de Infantaria da Região Centro, com o objectivo de reforçar a assistência sanitária às Forças Armadas Angolanas.
No capítulo das infraestruturas, o Governador sublinhou que a reabilitação das vias rodoviárias terá impacto directo na economia local, ao reduzir os custos de transporte e aumentar a produtividade das empresas e dos produtores.
Segurança pública reforçada
outra obra que foi lançada construção do novo Comando Municipal da Polícia no Cubal. A iniciativa visa criar melhores condições de trabalho para as forças de defesa e segurança e reforçar a capacidade de intervenção policial no Município.
Investimentos estendem-se a outros municípios
Manuel Nunes Júnior assegurou que os investimentos do PIP 2026 não se limitam ao Cubal, estando previstas intervenções em outros municípios da província.
Com as obras em curso, o Executivo espera garantir uma circulação mais rápida, segura e confortável de pessoas e bens, facilitando o acesso das populações aos serviços de saúde, educação e comércio.

Fonte: GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DE B...

benguela.gov.ao Governador da Província de Benguela

Manuel José Nunes Júnior




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