Governo Provincial do Benguela

O Gabinete Provincial da Saúde de Benguela realizou, nesta sexta-feira, 13 de Março, uma reunião de trabalho com a delegação do Instituto de Especialização em Saúde, órgão afecto ao Ministério da Saúde, com o objectivo de alinhar os preparativos para o início do 2.º Curso de Especialidade em Medicina Geral e Familiar na província.
A reunião foi orientada pelo director do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela, Manuel Cabinda, e contou com a participação de responsáveis das instituições envolvidas no processo de formação.
Durante o encontro, foram analisados diversos aspectos organizativos e académicos relacionados com o arranque do curso, uma iniciativa que visa reforçar a formação de médicos especialistas e contribuir para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população.
De acordo com as informações apresentadas, 37 candidatos encontram-se inscritos para participar nesta nova edição do programa de especialização na província de Benguela, estando o início da formação previsto para breve.
A realização deste curso representa mais um passo no fortalecimento do sistema de saúde e na valorização da formação médica especializada em Angola, contribuindo para aumentar a capacidade de resposta dos serviços de saúde e melhorar o atendimento às comunidades.

Benguela, o Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, determinou a criação imediata do Guiché Único de Atendimento ao Público, uma estrutura estratégica desenhada para desburocratizar e dar celeridade ao Programa de Autoconstrução Dirigida, denominado “Construir o Meu Sonho”.
O novo órgão terá como missão central a tramitação de processos para a atribuição do Título de Concessão do Direito de Superfície, respondendo à necessidade de organizar e implementar de forma mais eficaz o acesso à terra e à habitação na província.
Sob a coordenação do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, o Guiché Único reúne representações de peso para garantir que o cidadão resolva diversas pendências num só local. A comissão é composta por:
- Representantes do Ministério do Interior e da Administração Geral Tributária (AGT);
- Delegados da Justiça e Direitos Humanos (Conservatória do Registo Predial);
- Chefias provinciais do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola e do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo;
- Administradores Municipais.
De acordo com o despacho assinado para o corrente ano de 2026, o Guiché terá a competência de recepcionar e verificar processos provenientes das administrações municipais, além de assegurar o pagamento do Imposto Predial e de outros emolumentos devidos ao Estado.
Para garantir a transparência e o cumprimento de metas, a equipa deverá apresentar relatórios mensais de actividades. O documento prevê ainda que o coordenador possa convidar entidades do sector privado para colaborar nos trabalhos sempre que necessário.
Com a entrada em vigor imediata deste despacho, espera-se que o programa “Construir o Meu Sonho” deixe de ser apenas um plano no papel e se torne uma realidade acessível, reduzindo o tempo de espera para a legalização de terrenos destinados à autoconstrução.
Benguela, de Município à Município, rumo ao Desenvolvimento.

O Administrador Municipal do Lobito, Carlos Pacatolo, entregou nesta quarta-feira, 11 de Março, meios de apoio social, agrícola e de mobilidade a famílias vulneráveis, pessoas com deficiência, mototaxistas e cooperativas agrícolas do município.
No acto realizado na câmara municipal do Lobito, foram entregues 8 motorizadas de três rodas para apoiar iniciativas de geração de rendimento e 8 motorizadas de duas rodas para mototaxistas.
Além disso, 250 cestas básicas foram distribuídas a famílias vulneráveis e pessoas com deficiência.
A acção também contemplou 6 cooperativas agrícolas, que receberam insumos e equipamentos de trabalho, e 15 cadeiras de rodas e pares de muletas foram entregues para reforçar as iniciativas de apoio social e promoção da actividade produtiva no município.
A iniciativa visa reforçar a assistência social e promover o desenvolvimento económico local, melhorando a qualidade de vida das comunidades mais necessitadas.

O Governo Provincial de Benguela informa que está aberto o Concurso Público n.º 04/DCP/SG/GPB/2026 para a Construção do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água da Zona dos Cabrais, no Município da Catumbela.
1 - Entidade Contratante: Governo Provincial de Benguela.
2 - Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas.
3 - Local da Empreitada: Município da Catumbela.
4 - Prazo de Execução: 24 meses.
5 - Valor estimado do contrato (com impostos):
AKZ 6.105.636.327,00
6 - Valor estimado sem impostos:
AKZ 5.355.821.399,47
7 - As peças do procedimento podem ser adquiridas mediante o pagamento de uma taxa de AKZ 250.000,00, junto da Administração Geral Tributária (AGT), devendo posteriormente ser apresentando o comprovativo no Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral do Governo Provincial de Benguela.
8 - Submissão de propostas:
Até ao 22.º dia após a data de publicação no jornal de maior circulação do país.
9 - Abertura das propostas:
Realizar-se-á imediatamente após o término do prazo de submissão, às 09h00, na sala de reuniões do Governo Provincial de Benguela.
10 - Informações adicionais:
Telefone: 935 657 453
11 - Email: contratacaopublicagpb@gmail.com
Governo Provincial de Benguela
Trabalhando para melhorar o abastecimento de água e a qualidade de vida da população.
BENGUELA, DE MUNICÍPIO À MUNICÍPIO, RUMO AO DESENVOLVIMENTO.

O Primeiro Diagnóstico Técnico do Plano Director do Corredor do Lobito foi apresentado nesta quarta-feira, 11 de Março, no Salão Nobre da Administração Municipal do Lobito.
O documento visa direcionar o desenvolvimento das infraestruturas e potenciar o impacto económico do Corredor do Lobito.
O Vice-Governador para os serviços técnicos e infraestrutura, Américo Tchissassa, destacou a importância do diagnóstico para o fortalecimento da logística nacional e da região da África Austral.
Disse que o mapeamento das ineficiências logísticas e dos gargalos infraestruturais é fundamental para orientar as decisões de investimento e as reformas institucionais necessárias.
O diagnóstico também sublinha a necessidade de garantir a harmonização regulamentar, a facilitação do comércio transfronteiriço, a digitalização dos processos aduaneiros e a interoperabilidade de dados entre os três países.
O Governo Provincial de Benguela reforça o papel central da província no projecto, destacando o Porto do Lobito como a porta atlântica do Corredor do Lobito.