Governo Provincial do Benguela

O Governo angolano reafirmou, nesta quinta-feira (23), o compromisso inabalável com a retoma económica da província. Através de uma comitiva liderada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, foram anunciadas medidas de impacto imediato para socorrer o empresariado local fustigado pelas recentes intempéries.
A missão ministerial teve como prioridade o contacto directo com as áreas afectadas, visando converter o diagnóstico de danos em soluções financeiras e fiscais.
O Executivo reconhece as dificuldades enfrentadas. Estas medidas representam um compromisso firme com o tecido empresarial nacional e com a estabilidade económica do país," afirmou José de Lima Massano.
Para garantir a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho, o plano estruturado apresenta:
- Disponibilização de 30 mil milhões de kwanzas para a recuperação de activos e infra-estruturas empresariais afectadas pelas cheias.
- Flexibilização no cumprimento das obrigações tributárias para aliviar o fluxo de caixa das empresas;
- Suspensão do pagamento das contribuições à Segurança Social por 3 meses, sem prejuízo dos direitos acumulados pelos trabalhadores.
Com a parceria estratégica do Banco Nacional de Angola (BNA), o processo de acesso a estes instrumentos será simplificado para garantir que o auxílio chegue onde é mais necessário sem entraves burocráticos.
O Governador Provincial, Manuel Nunes Júnior, sublinhou que estas acções dão seguimento às orientações directas da Presidência da República. Além do apoio financeiro, confirmou o início breve de obras estruturantes para reforçar a segurança das populações e mitigar o risco de futuros desastres naturais.

O Governo Provincial de Benguela, em parceria com a empresa CASAIS ANGOLA, está a avançar com a reposição urgente das vias de acesso no bairro da Massangarala, uma das zonas mais afectadas pelo transbordo do rio Cavaco. A intervenção já está a devolver mobilidade às populações e a permitir o regresso progressivo à normalidade.
Após vários dias em que ruas ficaram intransitáveis devido à lama, erosão e acumulação de resíduos, equipas técnicas e maquinaria pesada encontram-se no terreno a executar trabalhos de terraplanagem, nivelamento e limpeza dos pontos mais críticos.
A actuação da empresa CASAIS ANGOLA, tem sido determinante na remoção de detritos e na recuperação dos troços mais danificados, permitindo novamente a circulação pedonal e o acesso de viaturas a áreas que estavam isoladas.
Os trabalhos estão concentrados nas vias prioritárias, sobretudo aquelas que garantem a ligação entre zonas periféricas e os principais eixos da cidade, assegurando assim o restabelecimento gradual da circulação e das actividades diárias.
Esta acção insere-se no conjunto de medidas em curso lideradas pelo Governo Provincial de Benguela para mitigar os impactos das inundações, reforçar a resiliência das infra-estruturas e garantir melhores condições de mobilidade e segurança às comunidades afectadas.

O município do Caimbambo lançou, nesta quarta-feira (22.04), o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que já está a beneficiar alunos do ensino primário.
A iniciativa foi apresentada na Escola Primária CDT Hoji-ya-Henda, pela administradora municipal, Miraldina Marlene Torres Morgado, com a presença de membros do executivo local.
O programa tem como objectivo reforçar a nutrição dos alunos, combater a fome nas escolas e melhorar o rendimento escolar, incentivando também a permanência das crianças nas salas de aula.
Algumas escolas, como a Francisco Boal e a Padre Cirilo Nunda, já começaram a distribuir a merenda, com alunos a demonstrarem satisfação com a iniciativa.
Mais do que alimentação, é um passo importante para o futuro das nossas crianças.

O Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, presidiu nesta quarta-feira, 22 de Abril, à abertura da Semana da Legalidade, em alusão ao 47.º aniversário da Procuradoria-Geral da República (PGR), numa cerimónia realizada no Salão Nobre da Administração Municipal de Benguela.
O evento decorre sob o lema “A actuação do Ministério Público na efectivação da Justiça Administrativa”.
Na ocasião, o Governador salientou que a Semana da Legalidade constitui um espaço de reflexão profunda sobre o papel das instituições na consolidação da justiça, na promoção da ética pública e no reforço da confiança dos cidadãos no sistema jurídico angolano.
Apesar do cenário de dor e consternação que a província atravessa, Manuel Nunes Júnior sublinhou a importância da realização da actividade, tendo aceite prontamente o convite para intervir, em reconhecimento ao papel crucial da iniciativa na promoção da justiça e da legalidade.
O governador reconheceu que o Ministério Público é uma instituição fundamental no Estado Democrático de Direito, cuja missão assenta na defesa da legalidade, da justiça e dos interesses públicos, contribuindo de forma decisiva para a estabilidade e o progresso da sociedade.
Ao encerrar a sua intervenção, Manuel Nunes Júnior reiterou o compromisso do Governo Provincial em colaborar com a PGR e demais órgãos de justiça, visando o fortalecimento do Estado de Direito e a garantia dos direitos dos cidadãos.

A VII reunião da Comissão Provincial de Protecção Civil de Benguela decorreu nesta terça-feira, 22 de Abril, na sala de reuniões do Governo Provincial, sob orientação do coordenador provincial, Manuel Nunes Júnior.
Durante o encontro, foi apresentado o ponto de situação actualizado sobre os efeitos das recentes inundações na província. De acordo com os dados provisórios, 8.036 famílias foram afectadas, com o registo de 3.624 pessoas resgatadas, 19 mortos e 31 desaparecidos.
No sector habitacional, os números revelam a dimensão dos danos: 1.540 casas foram destruídas, 3.871 ficaram danificadas e 2.586 encontram-se inundadas. As zonas de Calomanga e Kapiandalo continuam a ser as mais afectadas.
Em relação às infraestruturas, foi confirmada a destruição de uma ponte e danos parciais noutra na EN-260, situação que condicionou a circulação, embora já estejam em curso trabalhos para reposição da mobilidade.
No plano operacional, as autoridades informaram que os trabalhos de assistência técnica decorrem a bom ritmo, com acções de limpeza dos bairros, reparação de estruturas e regresso gradual das famílias às suas residências.
As autoridades deixaram ainda alertas à população, destacando o risco de contaminação nas praias devido à presença de coliformes fecais, bem como a necessidade de evitar a propagação de informações falsas, sobretudo sobre alegadas chuvas no interior.
A província entra agora numa fase de recuperação, embora continue a exigir atenção redobrada das autoridades e da população face aos impactos causados pelas cheias.